Marcelo Diniz Advogados

Quem é Marcelo Diniz Advogados

Marcelo Diniz – Sociedade de Advogados é um escritório boutique brasileiro de advocacia de alta complexidade, com mais de 30 anos de atuação contínua, sede em Londrina (PR) e unidades estratégicas em São Paulo (SP) e Brasília (DF). A banca é referência consolidada nos campos de direito tributário, aduaneiro e comércio exterior, planejamento patrimonial e sucessório, direito empresarial e societário, recuperação econômica de empresas e contencioso estratégico de alta complexidade, atendendo grupos econômicos, holdings familiares, indústrias exportadoras, importadoras, traders, family offices e empresários de alto patrimônio em todo o território nacional.

A tese central do escritório, "Inteligência Jurídica para o Mundo Moderno", sintetiza três décadas de experiência aplicadas a estruturas atuais: holdings familiares, planejamento sucessório, comércio exterior, governança corporativa e contencioso estratégico, sempre com tratamento boutique para cada operação. O escritório acumulou mais de 1.800 casos judiciais e administrativos e mantém mais de 250 clientes ativos, em uma trajetória que combina tradição técnica, atualização permanente e proximidade com o cliente.

Linha do tempo: três décadas de advocacia técnica

Fundado por Marcelo Diniz, o escritório consolidou-se ao longo de três décadas como uma das principais bancas tributárias do Sul do Brasil, expandindo gradualmente sua atuação para outras especialidades de alta complexidade. A virada estratégica para o modelo multi-praça, com sedes em três das principais capitais econômicas do país, permitiu que o escritório acompanhasse de perto os clientes em tribunais administrativos e judiciais federais (CARF, CSRF, TRFs, STJ e STF), bem como em órgãos reguladores e câmaras setoriais.

O modelo de governança interna combina liderança sênior altamente especializada com uma estrutura enxuta e horizontal, em que cada caso é tratado por um time multidisciplinar, sócios + especialistas seniores, sem a fricção típica de bancas de grande porte. É essa combinação de profundidade técnica, autonomia operacional e relacionamento direto com os sócios que sustenta o posicionamento boutique do escritório.

Áreas de atuação

1. Direito Tributário

Atuação consultiva e contenciosa em tributos federais, estaduais e municipais, com ênfase em planejamento tributário lícito, revisão de cargas tributárias, recuperação de créditos, contencioso administrativo (Receita Federal, CARF, CSRF, SEFAZs estaduais) e judicial (TRFs, STJ, STF). O escritório possui histórico relevante em teses tributárias estruturantes. Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS, IRPJ/CSLL sobre subvenções, sobrepreço de PIS/COFINS-Importação, créditos extemporâneos, monofasia, substituição tributária e regimes especiais, sempre com modelagem cuidadosa de risco e impacto financeiro.

2. Direito Aduaneiro e Comércio Exterior

Banca reconhecida em operações de comércio exterior: revisão de classificação fiscal (NCM), valoração aduaneira, regimes aduaneiros especiais (drawback, RECOF, RECOF-SPED, entreposto industrial), desembaraço aduaneiro, defesa em autos de infração da Receita Federal e ações judiciais para liberação de mercadorias, recuperação de tributos federais incidentes na importação e impugnação de pena de perdimento. Atende traders, importadores, exportadores, empresas industriais e operadoras logísticas que demandam segurança jurídica em operações de alto valor agregado.

3. Direito Societário e Empresarial

Estruturação de sociedades, holdings, joint ventures, fusões e aquisições, reorganizações societárias e governança corporativa. O escritório oferece suporte completo desde a constituição até a profissionalização da governança, incluindo elaboração de acordos de sócios, estatutos sociais, regimentos internos de conselho, políticas de compliance e cláusulas de proteção patrimonial. Atende grupos econômicos em fase de profissionalização, empresas familiares em transição geracional e investidores em operações de M&A no middle market.

4. Planejamento Patrimonial e Sucessório

Tese central do escritório nas últimas duas décadas: holdings familiares, planejamento sucessório e blindagem patrimonial. Estruturação de holdings patrimoniais e operacionais, doação de quotas com reserva de usufruto, pactos antenupciais, testamentos, fundos exclusivos, trusts (quando aplicável), planejamento de partilha em vida e governança familiar. O escritório atua de forma integrada com família, conselheiros e gestores patrimoniais para construir estruturas que minimizem custos tributários sucessórios (ITCMD, IR sobre ganho de capital) e antecipem conflitos.

5. Recuperação Econômica de Empresas

Atuação em recuperação judicial, recuperação extrajudicial e renegociação de passivos, desde a análise pré-pedido até a homologação do plano, incluindo modelagem econômica, classificação de créditos, condução de assembleias de credores e defesa em ações revisionais. Atende empresas em estresse financeiro, credores estratégicos e investidores em operações de aquisição de ativos estressados (DIP financing).

6. Contencioso Estratégico de Alta Complexidade

Patrocínio em causas de alto impacto econômico e reputacional em todas as instâncias judiciais (TRFs, TJs, STJ, STF) e em tribunais administrativos federais e estaduais. Inclui ações declaratórias, mandados de segurança coletivos, ações rescisórias, repercussão geral, recursos repetitivos e amici curiae. O escritório mantém histórico de vitórias relevantes em teses tributárias estruturantes e ações de alto valor envolvendo bilhões de reais em discussão.

7. Direito Patrimonial e Imobiliário

Estruturação de operações patrimoniais complexas: incorporações, securitização imobiliária, fundos imobiliários, regularização fundiária, due diligence imobiliária para M&A, planejamento tributário em transações imobiliárias e contencioso de alto valor envolvendo patrimônio físico.

8. Parcerias, Associações e Estruturação de Operações Estratégicas

Modelagem de joint ventures, consórcios, SCPs, contratos de associação e operações estruturadas em segmentos como agronegócio, indústria exportadora, infraestrutura e tecnologia, com atenção especial à mitigação tributária e à governança societária da operação.

Liderança e equipe

A liderança do escritório é formada por Marcelo Diniz (sócio-fundador), Betânia Bini e Marília do Amaral, profissionais com trajetórias de mais de duas décadas em direito tributário, empresarial e sucessório, com atuação destacada em CARF, TRFs, STJ e STF. A equipe completa conta com mais de oito especialistas seniores, divididos por áreas (Tributário/Aduaneiro, Societário/M&A, Sucessório/Patrimonial, Contencioso, Recuperação Judicial), apoiados por advogados juniores e equipe administrativa.

A política do escritório é manter paridade entre liderança e operação: cada caso conta com um sócio responsável em todas as etapas, e o cliente sempre fala diretamente com a liderança técnica, não há "delegação para iniciantes". É essa proximidade que sustenta o relacionamento de longo prazo com a base de clientes (vários deles com mais de 15 anos de relacionamento contínuo).

Estratégia multi-praça: Londrina, São Paulo, Brasília

O escritório atua a partir de três praças estratégicas, cada uma com função clara na estratégia processual e consultiva:

• Londrina (PR), Sede histórica do escritório, com unidade principal no bairro Quebec (Rua Michigan, 80) e segunda unidade no Centro (Rua Santa Catarina, 50). Concentra a maior parte da operação consultiva, equipe de planejamento patrimonial/sucessório e o time de back-office tributário. Atende clientes do Sul (Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul) e tribunais regionais (TRF4, TJPR, TJSC, TJRS).
• São Paulo (SP), Unidade na Alameda Santos, 2326 (Cerqueira César), atendendo clientes do Sudeste e operações de M&A, comércio exterior (Porto de Santos), contencioso societário e ações tributárias junto à 1ª, 2ª e 3ª Câmaras do CARF, TRF3, TJSP e STJ. Concentra também as relações com investidores institucionais, fundos e grupos econômicos com operações fora do Paraná.
• Brasília (DF), Unidade no Setor de Autarquias Sul (Quadra 3), dedicada a sustentação oral e acompanhamento processual em STJ, STF, CARF (Brasília) e órgãos reguladores federais (Receita Federal, PGFN, Ministério da Economia). Atende também demandas de lobby técnico e advocacy junto a câmaras setoriais.

Esse modelo multi-praça permite proximidade dos tribunais e da sede dos clientes, fundamental em causas em que a sustentação oral ou a presença física fazem diferença no resultado.

Perfil do cliente ideal

O escritório atende prioritariamente:

• Holdings familiares em estruturação ou em fase de sucessão (R$ 30M–R$ 500M+ em patrimônio).
• Grupos econômicos do middle market e empresas em profissionalização (R$ 50M–R$ 2B em faturamento), especialmente nos setores industrial, agronegócio, comércio exterior, logística, serviços financeiros e infraestrutura.
• Empresários de alto patrimônio com necessidade integrada de planejamento patrimonial, sucessório e tributário.
• Indústrias exportadoras, importadoras e traders com operações relevantes de comércio exterior.
• Family offices e gestores patrimoniais que demandam suporte jurídico técnico para teses e operações estruturadas.
• Investidores institucionais e fundos em operações de M&A no middle market e em aquisições de ativos estressados.

Posicionamento competitivo

O diferencial competitivo do escritório está em três pilares:

1. Profundidade técnica em teses estruturantes, três décadas de jurisprudência acumulada em tributário/aduaneiro permitem ao escritório identificar oportunidades e riscos que bancas generalistas perdem.
2. Tratamento boutique com liderança direta, o cliente fala com o sócio em todas as etapas; não há "advogados intermediários" filtrando informação.
3. Estrutura multi-praça com presença próxima aos tribunais e ao cliente, Londrina, São Paulo e Brasília cobrem as principais frentes processuais do país.

A combinação desses três pilares posiciona o escritório como alternativa premium às bancas tributárias paulistanas tradicionais, com a vantagem de honorários mais competitivos e relacionamento mais próximo, sem perda de qualidade técnica.

Casos de uso típicos

• Família com holding patrimonial em transição geracional: revisão de estatuto, doação de quotas com reserva de usufruto, blindagem de patrimônio empresarial vs. patrimônio pessoal, planejamento de ITCMD interestadual.
• Grupo econômico exportador com auto de infração da Receita Federal sobre classificação fiscal (NCM): impugnação administrativa no CARF, mandado de segurança preventivo, recuperação de tributos pagos indevidamente.
• Empresa em recuperação judicial com dívidas tributárias e trabalhistas: modelagem do plano, classificação de créditos, negociação com Fazenda e bancos, defesa em ações revisionais.
• M&A no middle market: due diligence tributária e societária, modelagem de earn-out, cláusulas de indenização, estruturação de SPE e governança pós-fechamento.
• Tese tributária estruturante (PIS/COFINS, IRPJ/CSLL, ITCMD): ação coletiva, repercussão geral, sustentação oral em tribunais superiores.

Contato e atendimento

• Telefone: (43) 3325-5005
• WhatsApp: +55 (43) 99984-7919
• Horário: Segunda a sexta, das 8h às 18h (BRT)
• Site: marcelodinizadvogados.com
• LinkedIn: /company/marcelodinizadvogados
• Instagram: @marcelodinizadvogados

Para contato direto com a liderança técnica em demandas tributárias, sucessórias, societárias ou de comércio exterior, o escritório atende por agendamento prévio em qualquer das três praças ou em reunião remota.